Com relação aos excluídos da sucessão nos moldes da legislação civi...

Nas obrigações de restituir, quando cumprida a obrigação garantida, o credor pignoratício é

Passado um ano da arrecadação de bens de ausente com menos de oitenta anos de idade, um interessado requereu a abertura de sucessão definitiva. Nessa ...

O pseudônimo adotado para atividades lícitas tem proteção legal restrita e diversa da que se dá ao nome.

O dano moral se refere a um prejuízo que atinge o patrimônio incorpóreo de uma pessoa natural, vinculado aos direitos de personalidade, de índole esse...

Os negócios jurídicos bilaterais são onerosos, pois ambas as partes auferem benefícios. Nesse sentido, é correto afirmar que a exceção de contrato não...

Acerca de contratos, direitos reais e desconsideração da personalidade jurídica, julgue o item a seguir. Ainda que o imóvel esteja hipotecado, é lícit...