Considerando-se o Decreto nº 3.551/2000, que insti...

Q: Considerando-se o Decreto nº 3.551/2000, que institui o Registro de Bens Culturais de Natureza Imaterial, integrantes do patrimônio cultural brasileiro, analisar a sentença abaixo: As propostas para r

A) Correta somente em suas 1ª e 2ª partes. | B) Correta somente em suas 2ª e 3ª partes. | C) Totalmente correta. | D) Correta somente em suas 1ª e 3ª partes.

457941201567502

Ano: 2023Banca: OBJETIVAOrganização: Prefeitura de Jaguariaíva - PRDisciplina: Legislação FederalTemas: Decreto 3.551/2000 - Registro de Bens Culturais Imateriais

Considerando-se o Decreto nº 3.551/2000, que institui o Registro de Bens Culturais de Natureza Imaterial, integrantes do patrimônio cultural brasileiro, analisar a sentença abaixo:

As propostas para registro, acompanhadas de sua documentação técnica, serão dirigidas ao Presidente do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN), que as submeterá ao Conselho Consultivo do Patrimônio Cultural (1ª parte). A inscrição nos livros de registro terá sempre como referência a continuidade histórica do bem e sua relevância nacional para a memória, a identidade e a formação da sociedade brasileira (2ª parte). A instrução dos processos de registro será supervisionada pelo Instituto Brasileiro de Museus (Ibram) (3ª parte).

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457941201567502

Ano: 2023Banca: OBJETIVAOrganização: Prefeitura de Jaguariaíva - PRDisciplina: Legislação FederalTemas: Decreto 3.551/2000 - Registro de Bens Culturais Imateriais

Considerando-se o Decreto nº 3.551/2000, que institui o Registro de Bens Culturais de Natureza Imaterial, integrantes do patrimônio cultural brasileiro, analisar a sentença abaixo:

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