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São absolutamente incapazes de exercer pessoalmente os atos da vida civil: 1. os que, por enfermidade ou deficiência mental, não tiverem o necessário ...
Assinale a alternativa que não está de acordo com o disposto no Código Civil.
De acordo com o Código Civil brasileiro, assinale a alternativa correta.
De acordo com o Código Civil Brasileiro, prescreve em um ano:
Assinale a alternativa correta acerca dos bens públicos, conforme o Código Civil vigente.
Analise as afirmativas abaixo, considerando-se as disposições legais acerca da “mora”.1. Considera-se em mora o devedor que não efetuar o pagamento e ...
Assinale a alternativa correta com fundamento na Lei de Introdução às normas do Direito brasileiro.
Assinale a alternativa que não está de acordo com o disposto no Código Civil.
Sobre a pessoa jurídica, é correto afrmar:
Sobre o adimplemento e a extinção das obrigações, é correto afrmar: