João e Maria viviam em união estável, reconhecida por
ambos por meio de escritura pública, na qual adotaram
o regime da comunhão parcial de bens. Maria estava
grávida de 9 (nove) meses quando faleceu, em razão
de um acidente automobilístico. O filho do qual Maria
estava grávida morreu alguns minutos após o nascimento
com vida. O casal tinha um patrimônio avaliado em
R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais), adquirido totalmente após o início da união estável. O casal não tinha
outros filhos. Maria tinha pai e mãe vivos, bem como um
irmão.