Julgue o item subsequente.É competência privativa da União legislar sobre desapropriação, conforme disposto na CF/88.

O texto seguinte servirá de base para responder à questão. No que se refere ao tratamento conferido aos Municípios pela Constituição Federal, julgue o...

Julgue o item subsequente. O exercício pleno da cidadania se resume exclusivamente ao direito de votar nas eleições periódicas.

Julgue o item a seguir.A Constituição de 1988, também conhecida como "Constituição Cidadã", foi promulgada após um período de ditadura militar no Bras...

Julgue o item subsequente.Ao Poder Legislativo cabe decidir pela inconstitucionalidade na etapa da sanção ou veto, valendo-se deste instrumento como f...

Julgue o item a seguir. Segundo a Constituição de 1988, Art. 5º, todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, incluindo no aten...

Julgue o item subsequente.O Município poderá instituir contribuição para custeio de serviço de iluminação pública, conforme a respectiva lei.

Julgue o item subsequente. Conforme a Constituição Federal do Brasil, os benefícios do regime geral de previdência social têm valores que podem ser re...

Julgue o item que se segue. O regime jurídico dos servidores públicos é único para todos os entes federativos no Brasil, sendo determinado pela Consti...

Julgue o item subsequente. A Constituição Federal de 1988 foi elaborada por uma Assembleia Nacional Constituinte, que contou com a participação de div...

Julgue o item a seguir. Conhecendo os principios da ética e da moral no trabalho coletivo e no meio social em que o indíviduo está inserido, podemos d...