Sobre o recurso administrativo e a revisão em processo no âmbito da Administração Pública Federal (Lei nº. 9.784/99), an...

Deixar de prestar contas quando esteja obrigado a fazê-lo é

Sobre a Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999, que regula o processo administrativo no âmbito da Administração Pública Federal, é CORRETO o que se af...

Segundo a Lei nº. 8.112/90, são requisitos básicos para investidura em cargo público, EXCETO:

Sobre as diárias devidas ao servidor público, é INCORRETO afirmar:

NÃO constitui proibição ao servidor público federal

De acordo com o art. 37 da Constituição Federal, NÃO constitui princípio da Administração Pública:

NÃO será concedida licença ao servidor público

Acerca da Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999, que regula o processo administrativo no âmbito da Administração Pública Federal, considere as afirma...

De acordo com a Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, NÃO representa uma situação a ser punida com demissão do servidor público o/a

A respeito da prestação de serviços gratuitos, a Lei nº. 8.112/1990 prevê