Em relação à questão a seguir, assinale a alternativa INCORRETA. A Gratificação por Encargo de Curso ou Concurso (GRECC) é devida ao servidor que, em caráter eventual,

atuar como instrutor em curso de formação, de desenvolvimento ou de treinamento, regularmente instituído no âmbito da administração pública federal.

participar de banca examinadora ou de comissão para exames orais, para análise curricular, para correção de provas discursivas, para elaboração de questões de provas ou para julgamento de recursos intentados por candidatos.

participar da aplicação, fiscalizar ou avaliar provas de exame vestibular ou de concurso público ou supervisionar essas atividades.

participar da logística de preparação e de realização de concurso público, envolvendo atividades de planejamento, coordenação, supervisão, execução e avaliação de resultado, mesmo que tais atividades estejam incluídas entre as suas atribuições permanentes.

Em relação à questão a seguir, assinale a alternat...

Questão 457941200002015Direito Administrativo

No que diz respeito ao “processo administrativo”, é correto afirmar que

#Aspectos Complementares da Lei 9.784/1999#Processo Administrativo - Leis 9.784/1999 e 14.210/2021

Questão 457941200124830Direito Administrativo

Constitui ato de improbidade administrativa que causa lesão ao erário qualquer ação ou omissão, dolosa ou culposa, que enseje perda patrimonial, desvi...

#Improbidade Administrativa - Leis 8.429/1992 e 14.230/2021#Atos de Improbidade Administrativa e Sanções

Questão 457941200166461Direito Administrativo

Em relação à função de confiança, é correto afirmar que:

#Cargos, Empregos e Funções#Servidores Públicos e Lei 8.112/1990

Questão 457941200303340Direito Administrativo

Em relação à exoneração do servidor público advinda do estágio probatório, é correto afirmar que

#Servidores Públicos e Lei 8.112/1990#Estabilidade e Vitaliciedade

Questão 457941200749937Direito Administrativo

Quanto à contagem dos prazos previstos na Lei no 9.784/1999, é correto afirmar que

#Processo Administrativo - Leis 9.784/1999 e 14.210/2021#Aspectos Complementares da Lei 9.784/1999

Questão 457941201361173Direito Administrativo

A Lei nº 9.784/1.999 regula o processo administrativo no âmbito da Administração Pública Federal. Assinale a única alternativa que CONTRARIA a norma.

#Processo Administrativo - Leis 9.784/1999 e 14.210/2021

Questão 457941201442550Direito Administrativo

A Lei 8.112 dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos civis da União, das autarquias e das fundações públicas federais. Acerca da concess...

#Servidores Públicos e Lei 8.112/1990#Regime Jurídico dos Servidores Públicos Federais

Questão 457941201953789Direito Administrativo

A Lei 8429/92 prevê que constitui crime a representação por ato de improbidade contra agente público ou terceiro beneficiário, quando o autor da denún...

#Improbidade Administrativa - Leis 8.429/1992 e 14.230/2021#Atos de Improbidade Administrativa e Sanções

Questão 457941201968914Direito Administrativo

São deveres do servidor, EXCETO:

#Servidores Públicos e Lei 8.112/1990#Responsabilidades do Servidor

Questão 457941202087571Direito Administrativo

A ação para a aplicação das sanções previstas pela lei 8.429 de 2 de junho de 1.992 prescreve em 8 (oito) anos, contados a partir da ocorrência do fat...

#Improbidade Administrativa - Leis 8.429/1992 e 14.230/2021#Outras Disposições da Lei 8.429/1992#Atos de Improbidade Administrativa e Sanções#Disposições Gerais sobre Improbidade Administrativa

Em relação à questão a seguir, assinale a alternativa INCORRETA. A ...

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Em relação à questão a seguir, assinale a alternativa INCORRETA. A ...

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