Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941201568156Acerca do tema “Direitos e Garantias Fundamentais", assinale a alternativa correta.1457941201568156Ano: 2014Banca: FUNCABOrganização: SUPEL-RODisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Direitos Fundamentais | Direitos Penais Constitucionais e Garantias Processuais Constitucionais | Direitos Fundamentais - Remédios Constitucionais e Garantias Processuais | Direitos Humanos e SociaisAcerca do tema “Direitos e Garantias Fundamentais", assinale a alternativa correta.AConceder-se-á extradição de estrangeiro por crime político ou de opinião.BA lei poderá, em caso de dolo, admitir a pena de trabalhos forçados para os crimes hediondos.CÉ compulsória a adesão à associação profissional ou a sindicato profissional.DNão haverá juízo ou tribunal de exceção, salvo em tempo de guerra.EA prática do racismo constitui crime inafiançável e imprescritível, sujeito à pena de reclusão, nos termos da lei.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200220700Direito ConstitucionalSobre os direitos e garantias fundamentais previstos na Constituição Federal, assinale a alternativa correta.Questão 457941200306798Direito ConstitucionalDe acordo com a distribuição das competências legislativas entre os entes da Federação, prevista na Constituição da República, é correto afirmar:Questão 457941200322494Direito ConstitucionalAcerca do mandado de segurança, é correto afirmar:Questão 457941200365281Direito ConstitucionalA Constituição Federal prevê, no tocante à extradição, o seguinte:Questão 457941200588482Direito ConstitucionalNo estudo da interpretação das normas constitucionais, é correto afirmar:Questão 457941201014306Direito ConstitucionalSegundo a Constituição Federal, é correto afirmar:Questão 457941201712419Direito ConstitucionalNos termos do artigo 37 da Constituição Federal, assinale a alternativa correta.Questão 457941201756506Direito Constitucional“No Direito contemporâneo, a Constituição passou a ser compreendida como um sistema aberto de princípios e regras, permeável a valores jurídicos supra...Questão 457941202027593Direito ConstitucionalRemédio jurídico constitucional que será concedido sempre que alguém sofrer ou se achar ameaçado de sofrer violência ou coação em sua liberdade de loc...Questão 457941202035238Direito ConstitucionalPodem propor ação declaratória de constitucionalidade, EXCETO: