A concessão de uso é instrumento jurídico por meio...

Q: A concessão de uso é instrumento jurídico por meio do qual a Administração pública

A) outorga ao particular a execução de serviços públicos, mediante remuneração própria e necessariamente submetida a princípios específicos. | B) faculta ao particular a exploração de bens públicos imóveis, por prazo indeterminado ou determinado, este que deve guardar relação com o tempo necessário à implementação das atividades abrangidas pela finalidade do uso. | C) confere ao particular, por prazo determinado no contrato celebrado, a utilização de bens públicos imóveis, podendo ser remunerado ou gratuito, observado o interesse público. | D) contrata com particular a prestação de serviços públicos essenciais, mediante cobrança de tarifa do usuário ou pagamento de remuneração pelo poder público. | E) obriga particulares, necessariamente pessoas jurídicas, ao desenvolvimento de atividades de interesse público, vedado o uso exclusivo e privativo.

457941201568159

Ano: 2020Banca: FCCOrganização: AL-APDisciplina: Direito AdministrativoTemas: Utilização | Bens Públicos

A concessão de uso é instrumento jurídico por meio do qual a Administração pública

Gabarito comentado

Anotações

Marcar para revisão

A concessão de uso é instrumento jurídico por meio do qual a Admini...

Questões relacionadas para praticar

A concessão de uso é instrumento jurídico por meio do qual a Admini...

Questões relacionadas para praticar