A classificação por fontes ou destinações de recursos
(FR) é um importante instrumento de controle e gestão e
tem como objetivo agrupar receitas que possuam as
mesmas normas de aplicação na despesa, reunindo
recursos oriundos de determinados códigos da
classificação por natureza da receita orçamentária,
conforme regras previamente estabelecidas. Sobre essa
classificação, é correto afirmar que:
A Como mecanismo integrador entre a receita e a
despesa, o código de FR exerce um duplo papel no
processo orçamentário: para a receita orçamentária,
esse código tem a finalidade de indicar a destinação
de recursos para a realização de determinadas
despesas orçamentárias e para a despesa
orçamentária, identifica a origem dos recursos que
estão sendo utilizados.
B Como mecanismo integrador entre a receita e a
despesa, o código de FR exerce um duplo papel no
processo orçamentário: para a receita orçamentária,
esse código tem a finalidade de indicar a previsão de
recursos para a realização de determinadas
despesas orçamentárias e para a despesa
orçamentária, identifica a dotação dos recursos que
estão sendo utilizados.
C Como mecanismo integrador entre a receita e a
despesa, o código de FR exerce um duplo papel no
processo orçamentário: para a despesa
orçamentária, esse código tem a finalidade de indicar
a destinação de recursos para a realização de
determinadas despesas orçamentárias e para a
receita orçamentária, identifica a origem dos recursos
que estão sendo utilizados.
D Como mecanismo integrador entre LDO e LOA, o
código de FR exerce um duplo papel no processo
orçamentário: para a receita orçamentária, esse
código tem a finalidade de indicar a previsão de
recursos para a realização de determinadas
despesas orçamentárias e para a despesa
orçamentária, identifica a dotação dos recursos que
estão sendo utilizados.
E Como mecanismo integrador entre a receita e a
despesa, o código de FR exerce apenas um papel no
processo orçamentário: indicar a destinação de
recursos para a realização de determinadas
despesas orçamentárias.