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De acordo com o Código Civil Brasileiro, aquele que, por ação ou omissão voluntária, negligência ou imprudência, violar direito e causar dano a outrem...
O denominado exercício inadmissível de posições jurídicas, abrangendo o venire contra factum proprium, tu quoque, suppressio e surrectio, coaduna-se c...
Considerando a disciplina constante da Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro (LINDB), pode-se corretamente afirmar que
Assinale a alternativa correta sobre o contrato de depósito voluntário.
O dono ou detentor de animal ressarcirá o dano por este causado, salvo se provar que
É correto afirmar que corre normalmente o prazo prescricional
Em relação ao direito de laje, assinale a alternativa correta.
Acerca da pluralidade de credores, pode-se corretamente afirmar que
Proprietário de unidade autônoma em condomínio edilício passa a locar seu imóvel por meio de plataformas digitais, para hospedagens de curta duração, ...
Assinale a alternativa correta sobre as provas e seus meios de produção, de acordo com as disposições do Código Civil de 2002.