Início/Questões/Legislação Municipal (Santa Catarina)/Questão 457941201568628Segundo a Lei Orgânica, o que constitui, em termos de categoria, a sede do Município de São Domingos?1457941201568628Ano: 2025Banca: Instituto FênixOrganização: Prefeitura de São Domingos - SCDisciplina: Legislação Municipal (Santa Catarina)Temas: Legislação Municipal de São Domingos | Lei Orgânica Municipal de São DomingosTexto associadoA questão se refere à Lei Orgânica do Município de São Domingos/SC.Segundo a Lei Orgânica, o que constitui, em termos de categoria, a sede do Município de São Domingos?AUm distrito.BUma vila.CUm bairro.DUma cidade.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200211919Legislação Municipal (Santa Catarina)É vedado ao Vereador desde a expedição do diploma: I. firmar ou manter contrato com o Município, com suas autarquias, públicas, sociedades de economia...Questão 457941200567999Legislação Municipal (Santa Catarina)Acerca das obras e serviços municipais, assinale a alternativa INCORRETA.Questão 457941200615006Legislação Municipal (Santa Catarina)Compete privativamente à Câmara Municipal, EXCETO:Questão 457941200691249Legislação Municipal (Santa Catarina)A Câmara Municipal compõe-se de Vereadores, eleitos pelo voto direto e secreto, dentre os brasileiros maiores de dezoito anos, no gozo de seus direito...Questão 457941200875481Legislação Municipal (Santa Catarina)O Prefeito poderá solicitar urgência para apreciação de Projetos de sua iniciativa, considerados relevantes, os quais deverão ser apreciados no prazo ...Questão 457941201077015Legislação Municipal (Santa Catarina)Acerca da ajuda de custo, assinale a alternativa INCORRETA.Questão 457941201465480Legislação Municipal (Santa Catarina)O Poder Legislativo é exercido pela Câmara Municipal. Cada legislatura tem duração de 4 anos, correspondendo cada ano a 1 sessão legislativa e a:Questão 457941201893256Legislação Municipal (Santa Catarina)É vedado a acumulação remunerada de cargos públicos, exceto, quando houver compatibilidade de horários: I. A de dois cargos de professor. II. A de um ...Questão 457941202015293Legislação Municipal (Santa Catarina)O Prefeito e o Vice-Prefeito, quando no exercício do cargo, não poderão, sem licença da Câmara Municipal, ausentar - se do Município, sob pena de perd...Questão 457941202043688Legislação Municipal (Santa Catarina)Conforme o Art. 8º, a nomeação em caráter efetivo ocorre quando: