No que se refere às disposições presentes no Código Civil, a respei...

No Direito Civil, é possível que determinado contrato se refira a coisas existentes, mas expostas a risco, assumido pelo adquirente. Nesse caso, trata...

O direito das obrigações é a parte do Direito Civil que estuda os vínculos jurídicos criados entre pessoas em que o patrimônio do devedor poderá respo...

Com base nas disposições do Código Civil sobre a responsabilidade civil, assinale a alternativa correta.

Os direitos da personalidade são todos aqueles relacionados ao indivíduo, englobando seu corpo, sua imagem, seu nome, e todos os aspectos que caracter...

Analise as afirmativas a seguir sobre a responsabilidade civil: O incapaz responde pelos prejuízos que causar, se as pessoas por ele responsáveis na...

Os princípios constitucionais fundamentais, gerais e setoriais são os três níveis do núcleo dos princípios jus-administrativos. Assim, conforme teoria...

A LINDB, inicialmente conhecida como Lei de Introdução ao Código Civil (LICC), promulgada pelo Decreto-Lei Federal nº 4.657 de 1942, era tratada como ...

De acordo com o Código Civil vigente, quando a lei não fixar prazo menor, a prescrição ocorre em:

De acordo com o Código Civil vigente, são pessoas jurídicas de direito público interno:

Em se tratando do tema domicílio, à luz do que nos leciona o Código Civil, assinale a alternativa correta.