Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941201568945O artigo 3º da Constituição Federal dispõe sobre os objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil, neste cont...1457941201568945Ano: 2024Banca: FGVOrganização: ADABDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Metas Constitucionais da República | Fundamentos Constitucionais da RepúblicaO artigo 3º da Constituição Federal dispõe sobre os objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil, neste contexto é correto afirmar queAo Estado não pode incidir na situação de marginalização de parte da população brasileira, em razão de não ser necessária a observância da solidariedade. Bo desenvolvimento nacional deve ser buscado independente do enfrentamento das desigualdades sociais.Ccabe ao Estado promover o bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminaçãoDo Brasil é um país que não se preocupa com o discurso de ódio, uma vez que sempre prevalece a liberdade de expressão.Ea construção de uma sociedade livre, demanda a permanência de situações de pobreza e marginalização, que decorrem de escolhas pessoais.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200021991Direito ConstitucionalOdésio, servidor do Ministério Público Estadual, apesar de plenamente realizado em sua profissão, tinha o sonho de ser vereador. Para realizá-lo, fili...Questão 457941200408826Direito ConstitucionalJoão, Antônio e Pedro analisaram o alcance das competências do Supremo Tribunal Federal, considerando os balizamentos estabelecidos pela Constituição ...Questão 457941200454133Direito ConstitucionalDiversos Tribunais Regionais do Trabalho (TRTs) vinham aplicando em seus acórdãos a Lei Federal nº X, que reconhecera determinado direito social aos t...Questão 457941201318082Direito ConstitucionalEm processo de auditoria promovido pelo Tribunal de Contas do Estado X, em um órgão da administração direta do Município Y, foram encontradas e eviden...Questão 457941201530469Direito ConstitucionalA propósito da temática relacionada à iniciativa para deflagrar o processo legislativo, assinale a alternativa correta.Questão 457941201687503Direito ConstitucionalJoão, estudante de Direito, questionou seu professor a respeito da base normativa em que estão previstas as competências dos distintos órgãos que inte...Questão 457941201754673Direito ConstitucionalJoão, proprietário de terreno no centro da cidade de Pouso Feliz, subutiliza-o, sem edificar ou parcelar, mantendo-o abandonado, com vegetação aleatór...Questão 457941201759469Direito ConstitucionalConsiderando o disposto no texto constitucional acerca da política urbana, artigos 182 e 183, analise as afirmativas a seguir. I. Os imóveis públicos ...Questão 457941201787726Direito ConstitucionalO Art. 100 da Constituição do Estado Beta foi emendado há poucos dias e passou a dispor que o subsídio de todos os agentes públicos do Estado e dos Mu...Questão 457941201963251Direito ConstitucionalFoi instaurada Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) no âmbito da Câmara dos Deputados com o objetivo de apurar situações de maus-tratos a crianças....