No que se refere à legislação pertinente à atuação da ANEEL, julgue o próximo item.Apesar de constituir autarquia sob re...

Acerca do entendimento jurisprudencial do Tribunal Superior do Trabalho (TST) sobre a fazenda pública em juízo, julgue o item que se segue.A fazenda p...

Com base no que dispõem a Lei n.º 9.784/1999, o Estatuto e o Regimento Geral da UnB, julgue os itens que se seguem. As regras contidas nas resoluções ...

Julgue o próximo item, com base no que dispõe a Lei de Acesso à Informação. É obrigatória a formalização de decisão acerca da classificação de informa...

A partir do regulamento de patrocínios da Apex-Brasil, julgue os itens a seguir. I Pode haver, excepcionalmente, a contratação verbal de patrocínio. I...

De acordo com a Lei Federal n.o 6.496/77, que trata da Responsabilidade técnica, julgue os itens a seguir, relativos a correção dos critérios e exigên...

Com relação aos bens de natureza arqueológica ou pré-histórica, assinale a opção correta.

Em relação à propriedade industrial e aos direitos autorais, julgue o item a seguir. O direito de propriedade industrial e o autoral são vitalícios.

A EBC, consoante a lei que a criou, conta com uma Ouvidoria, presidida pelo ouvidor-geral, a quem compete exercer a crítica interna e externa da progr...

Julgue o item a seguir, relativos a elaboração e fiscalização de contratos de tecnologia da informação e comunicação (TIC), de acordo com a Instrução ...

A Resolução Normativa n.º 414/2010 da Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) estabelece as condições gerais de fornecimento de energia elétrica,...