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O pacto antenupcial, em essência, é um negócio
Em caso de alienação de bem móvel alugado, o adquirente
Sobre personalidade e capacidade, assinale a alternativa correta.
Acerca da responsabilidade pós-contratual, assinale a alternativa correta.
Diante deste caso hipotético, assinale a alternativa correta.
Sobre o direito real de servidão, é correto afirmar que
De acordo com as regras de direito de vizinhança descritas no Código Civil,
A respeito das modalidades de pagamento, é correto afirmar que
Quanto às cláusulas restritivas de inalienabilidade, impenhorabilidade e incomunicabilidade, sobre os bens da legítima:
Acerca das disposições gerais constantes no Código Civil que tutelam os direitos reais sobre coisas alheias, assinale a alternativa correta.