O artigo 5º da Constituição Federal estabelece que todos são iguais...

Analise as proposições e responda: I - Motivo e Publicidade são princípios constitucionais da administração pública. II - O prazo de validade do concu...

Segundo o que preconiza a Constituição Federal, assinale o cargo que não é privativo a brasileiro nato:

De acordo com a Constituição Federal de 1988 – Cap. VII - A administração pública direta e indireta de qualquer um dos Poderes da União, dos Estados, ...

Assinale a INCORRETA. Em conformidade com o disposto pela Constituição Federal de 1988, em que pese o orçamento público, são vedados:

Considerando as regras especificadas para a Ação Direta de Inconstitucionalidade na Lei 9.868/99, assinale a alternativa CORRETA:

Leia o trecho a seguir e assinale ao que segue: “Os tratados e convenções internacionais sobre direitos humanos que forem aprovados, em cada Casa do C...

Assinale a alternativa INCORRETA:

A Constituição Federal de 1988, em seu artigo quinto define que todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos ...

Conforme disposto no artigo 114, da Constituição Federal/1988, as polícias militares e corpos de bombeiros militares, forças auxiliares e reserva do E...

Em conformidade com a Constituição Federal de 1988, a polícia federal, instituída por lei como órgão permanente, organizado e mantido pela União e est...