Para efeitos de remuneração de pessoal do serviço público, a CF permite a vinculação ou equiparação de quaisquer espécie...

Acerca de Constituição, poder constituinte e princípios fundamentais, julgue o item seguinte.Contemporaneamente, entende-se que o exercício de interpr...

No que se refere à organização dos poderes, julgue o item que segue.Segundo a Constituição Federal de 1988, o título de bacharel em direito é requisit...

Independentemente do pagamento de taxas, é assegurada a todos, para a defesa e esclarecimento de situações de interesse pessoal e de terceiro, a obten...

Ainda a respeito dos direitos fundamentais, julgue os seguintes itens.Se o reconhecimento do direito adquirido beneficiar a sociedade como um todo e n...

A respeito das disposições constitucionais relativas a municípios, julgue o item subsequente.A Constituição Federal de 1988 outorgou foro especial aos...

De acordo com o que está expresso na CF acerca dos partidos políticos, é livre a criação, a fusão, a incorporação e a extinção de partidos políticos, ...

Assinale a opção correta a respeito da intervenção federal e da disciplina constitucional sobre os estados-membros e os municípios.

No que concerne aos direitos e garantias fundamentais, julgue os itens a seguir. A quebra do sigilo bancário dos indivíduos pode ser decretada por aut...

A perda ou a suspensão dos direitos políticos do eleitor ocorrerá se

Em relação às forças armadas e ao meio ambiente, julgue o item subsequente.A Constituição Federal de 1988 define como poderes apenas o Legislativo, o ...