Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941201569424Acerca do fenômeno conhecido como “constitucionalização do direito privado”, assinale a alternativa correta.1457941201569424Ano: 2021Banca: QuadrixOrganização: CRP 4ª Região (MG)Disciplina: Direito ConstitucionalTemas: Teoria Constitucional | Teoria do Constitucionalismo | Fundamentos dos Direitos FundamentaisAcerca do fenômeno conhecido como “constitucionalização do direito privado”, assinale a alternativa correta. AReforçou a patrimonialidade e o direito de propriedade como elementos de liberdade individual. BContaminou positivamente o direito civil para fortalecer sua codificação como uma unidade sistemática de normatividade.CConsistiu, essencialmente, na introdução da eficácia horizontal dos direitos fundamentais como algo a se observar nas searas empresarial e de consumo.DTrata-se de uma falácia teórica, restando admitida ainda, atualmente, uma cisão rígida entre os ramos dos direitos público e privado.EFavoreceu uma releitura que colocou os distintos direitos privatísticos como microssistemas submetidos à dignidade da pessoa humana e à Constituição.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200423411Direito ConstitucionalSegundo a CF e a jurisprudência do STF, julgue o item a seguir, concernentes ao Tribunal de Contas da União (TCU) e à fiscalização orçamentária e fina...Questão 457941200662839Direito ConstitucionalÀ luz da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, julgue o item.São Poderes da União, independentes e harmônicos entre si, o Legislativ...Questão 457941200787039Direito ConstitucionalÀ luz da Constituição Federal de 1988, julgue o item.Não há hipótese legal para que os estrangeiros acessem funções, cargos e empregos públicos.Questão 457941200837516Direito ConstitucionalQuanto à Carta Magna de 1988, julgue o item de, no que diz respeito à Administração Pública.A readaptação do servidor público, titular de cargo efetiv...Questão 457941201188122Direito ConstitucionalQuanto aos direitos e às garantias fundamentais, julgue o item.Como direito fundamental, o direito à moradia possui natureza exclusivamente positiva.Questão 457941201190626Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição Federal de 1988, assinale a opção que apresenta apenas impostos de competência da União.Questão 457941201353418Direito ConstitucionalRelativamente à organização dos poderes disciplinada na CF, assinale a alternativa correta.Questão 457941201503608Direito ConstitucionalNo que concerne ao Poder Legislativo, julgue o item a seguir de acordo com a CF. As sessões legislativas extraordinárias do Congresso Nacional poderão...Questão 457941201672140Direito ConstitucionalA respeito da aplicabilidade das normas constitucionais e dos efeitos da declaração de inconstitucionalidade, julgue o item.A técnica de modulação de ...Questão 457941201961287Direito ConstitucionalEm relação aos aspectos da Constituição Federal de 1988, julgue o item a seguir, em relação aos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário.A competên...