Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941201569836No que se refere aos direitos e às garantias fundamentais, julgue o item.O status positivo dos direitos fundamentais des...1457941201569836Ano: 2020Banca: QuadrixOrganização: CRN - 2° Região (RS)Disciplina: Direito ConstitucionalTemas: Fundamentos dos Direitos FundamentaisNo que se refere aos direitos e às garantias fundamentais, julgue o item.O status positivo dos direitos fundamentais descreve a capacidade do indivíduo de influir na vontade estatal. ACERTOBERRADOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200043113Direito ConstitucionalToda constituição rígida será, necessariamente, também escrita e histórica.Questão 457941200119409Direito ConstitucionalDe acordo com as normas constitucionais, apresentadas na Constituição Federal de 1988 (CF), referentes aos direitos e às garantias fundamentais, julgu...Questão 457941200161568Direito ConstitucionalCompete ao Tribunal de Contas da União (TCU)Questão 457941200184709Direito ConstitucionalAcerca dos direitos sociais e da nacionalidade, julgue o item.O seguro-desemprego será devido apenas aos trabalhadores urbanos, quando do desemprego v...Questão 457941200602641Direito ConstitucionalAcerca da Administração Pública, julgue o item. A proibição de acumulação remunerada de cargos públicos não se estende a empregos nem abrange autarqui...Questão 457941200798886Direito ConstitucionalNo que se refere aos direitos sociais, assinale a alternativa correta.Questão 457941200997540Direito ConstitucionalO Título I da Constituição Federal de 1988 é dedicado aos princípios fundamentais do Estado brasileiro e, no art. 1.º, são estabelecidas suas caracter...Questão 457941201037295Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição Federal, julgue o item acerca dos direitos sociais.Direitos sociais, gênero de que é espécie o direito à educação, cuidam...Questão 457941201072280Direito ConstitucionalNo que concerne à gestão de pessoas na Administração Pública, julgue o item.A posse em outro cargo inacumulável constitui hipótese de vacância.Questão 457941201621065Direito ConstitucionalJulgue o item a respeito das liberdades na Constituição Federal de 1988 (CF). A vedação à censura consagra uma proteção negativa à liberdade de manife...