Logo
QuestõesDisciplinasBancasDashboardSimuladosCadernoRaio-XBlog
Logo Questionei

Links Úteis

  • Início
  • Questões
  • Disciplinas
  • Simulados

Legal

  • Termos de Uso
  • Termos de Adesão
  • Política de Privacidade

Disciplinas

  • Matemática
  • Informática
  • Português
  • Raciocínio Lógico
  • Direito Administrativo

Bancas

  • FGV
  • CESPE
  • VUNESP
  • FCC
  • CESGRANRIO

© 2026 Questionei. Todos os direitos reservados.

Feito com ❤️ para educação

/
/
/
/
/
/
  1. Início/
  2. Questões/
  3. Legislação Municipal (Mato Grosso)/
  4. Questão 457941201569879

Sobre a Taxa de Fiscalização para o Exercício de Comércio Eventual ...

📅 2025🏢 FUNDATEC🎯 Prefeitura de Tangará da Serra - MT📚 Legislação Municipal (Mato Grosso)
#Legislação Municipal de Tangará da Serra#Código Tributário Municipal de Tangará da Serra

Esta questão foi aplicada no ano de 2025 pela banca FUNDATEC no concurso para Prefeitura de Tangará da Serra - MT. A questão aborda conhecimentos da disciplina de Legislação Municipal (Mato Grosso), especificamente sobre Legislação Municipal de Tangará da Serra, Código Tributário Municipal de Tangará da Serra.

Esta é uma questão de múltipla escolha com 4 alternativas. Teste seus conhecimentos e selecione a resposta correta.

1

457941201569879
Ano: 2025Banca: FUNDATECOrganização: Prefeitura de Tangará da Serra - MTDisciplina: Legislação Municipal (Mato Grosso)Temas: Legislação Municipal de Tangará da Serra | Código Tributário Municipal de Tangará da Serra
Texto associado
Para a resolução da questão, considere as disposições da Lei Complementar nº 22/1996 – Código Tributário Municipal de Tangará da Serra/MT. 
Sobre a Taxa de Fiscalização para o Exercício de Comércio Eventual ou Ambulante, analise as assertivas a seguir:


I. A inscrição dispensa atualização por iniciativa do comerciante eventual ou ambulante, mesmo quando houver modificação nas características iniciais da atividade por ele exercida.

II. Será exigível por dia, mês e ano.

III. Considera-se comércio eventual, o que é exercido em determinadas épocas do ano, especialmente por ocasião de festejos ou comemorações, e aquele exercido esporádica ou periodicamente, em locais previamente autorizados pela Prefeitura.



Gabarito comentado
Anotações
Marcar para revisão

Acelere sua aprovação com o Premium

  • Gabaritos comentados ilimitados
  • Caderno de erros inteligente
  • Raio-X da banca
Conhecer Premium

Questões relacionadas para praticar

Questão 457941200256888Legislação Municipal (Mato Grosso)

Em relação à Produção, Comércio e Consumo de Gêneros Alimentícios, conforme a Lei Complementar nº 016/1996 (Código de Posturas do Município de Tangará...

#Legislação Municipal de Tangará da Serra
Questão 457941200351572Legislação Municipal (Mato Grosso)

Com base na Lei Complementar nº 153/2011, quando o servidor está nos períodos destinados a refeição ou descanso, ou por ocasião da satisfação de outra...

#Legislação Municipal de Tangará da Serra
Questão 457941200386332Legislação Municipal (Mato Grosso)

À luz da Lei Complementar Municipal nº 016/1996 – Código de Posturas do Município de Tangará da Serra/MT, analise as assertivas abaixo sobre as infraç...

#Legislação Municipal de Tangará da Serra#Lei Orgânica Municipal de Tangará da Serra
Questão 457941200864834Legislação Municipal (Mato Grosso)

Em relação à admissão de pessoal a serviço do SERRAPREV, previsto na Lei Complementar nº 153/2011, assinale a alternativa INCORRETA.

#Legislação Municipal de Tangará da Serra#Lei Complementar nº 153/2011 - Regime Próprio de Previdência Social
Questão 457941201436042Legislação Municipal (Mato Grosso)

Em relação aos inflamáveis e explosivos, conforme prevê o Código de Posturas do Município de Tangará da Serra/MT, é terminantemente proibido: I. Carre...

#Legislação Municipal de Tangará da Serra
Questão 457941201626687Legislação Municipal (Mato Grosso)

Conforme estabelece o artigo 8º, §4º, do Código Tributário Municipal, a Planta Genérica de Valores será revista e atualizada a intervalos de tempo nun...

#Legislação Municipal de Tangará da Serra#Código Tributário Municipal de Tangará da Serra

Continue estudando

Mais questões de Legislação Municipal (Mato Grosso)Questões sobre Legislação Municipal de Tangará da SerraQuestões do FUNDATEC