Início/Questões/Direito Ambiental/Questão 457941201569883No caso de uma empresa atuar de forma considerada ambientalmente criminosa, quando um determinado administrador, gerente...1457941201569883Ano: 2025Banca: SELECONOrganização: Prefeitura de Sinop - MTDisciplina: Direito AmbientalTemas: Responsabilidade Ambiental | Responsabilidade Penal Ambiental | Lei de Crimes Ambientais - Lei nº 9.605/1998No caso de uma empresa atuar de forma considerada ambientalmente criminosa, quando um determinado administrador, gerente ou mandatário dessa empresa, sabendo de tais fatos, não tentar impedir a sua prática:Aserá considerado isento de responsabilidade, repassando-a integralmente para eventuais acionistas majoritários da referida empresaBconcorre também para a prática dos crimes previstos, sendo afetado pelas respectivas penas, na medida da sua culpabilidadeCassumirá individualmente e integralmente a responsabilidade, isentando outros possíveis envolvidos nas ações sob análiseDestará isento de responsabilidade, repassando-a ao gerente do órgão fiscalizadorResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200025699Direito AmbientalSão circunstâncias que agravam as penalidades, quando não constituem ou qualificam o crime, entre as quais:Questão 457941200047334Direito AmbientalSegundo a Lei nº 1.2651, de 25 de maio de 2012, a “substituição de vegetação nativa e formações sucessoras por outras coberturas do solo, como ativida...Questão 457941200209634Direito AmbientalEm relação a um dano causado ao meio ambiente, seja por pessoa física ou pessoa jurídica, de direito público ou privado, o infrator é:Questão 457941200322793Direito Ambiental“Os indicadores de desenvolvimento sustentável fornecem subsídios para o acompanhamento da sustentabilidade do padrão de desenvolvimento brasileiro [....Questão 457941200562369Direito AmbientalA Lei nº 6938 indica que as ações de licenciamento, registro, autorizações, concessões e permissões relacionadas à fauna, à flora, e ao controle ambie...Questão 457941201256139Direito AmbientalDe acordo com a Lei nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998, que dispõe sobre as sanções penais e administrativas derivadas de condutas e atividades lesi...Questão 457941201337488Direito AmbientalA criação de espaço territorial, especialmente protegido (ETEP) para fins de preservação ambiental, é um dever a ser cumprido pelo poder público em to...Questão 457941201451790Direito AmbientalB.T. é condenado pela prática de crime tipificado na Lei nº 9.605/90, que dispõe sobre as sanções penais e administrativas derivadas de condutas e ati...Questão 457941201552433Direito AmbientalA Política Nacional do Meio Ambiente busca a preservação, a melhoria e a recuperação da qualidade ambiental propícia à vida, visando assegurar, no Paí...Questão 457941201961867Direito AmbientalConsidera-se “Saneamento Básico” o conjunto de serviços públicos, entre outros, de: