Início/Questões/Legislação Estadual/Questão 457941201569928Segundo a Lei Estadual nº 13.968/2012, o Corpo de Professores, integrantes da mesma carreira, é constituído pelas seguin...1457941201569928Ano: 2019Banca: FUNDATECOrganização: UERGSDisciplina: Legislação EstadualTemas: Legislação Estadual do Rio Grande do Sul | Lei nº 13.968/2012 - Plano de Empregos e Salários da UERGSSegundo a Lei Estadual nº 13.968/2012, o Corpo de Professores, integrantes da mesma carreira, é constituído pelas seguintes classes, relacionadas à titulação, EXCETO: ATitular.BAuxiliar.CAdverso.DAdjunto.EAssistente.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200153969Legislação EstadualConsidere as seguintes assertivas sobre crédito fiscal de ICMS:I. O direito de crédito fiscal, para efeito de compensação com débito do Imposto, recon...Questão 457941200322384Legislação EstadualDe acordo com o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Viamão, Lei nº 4.581/2017, analise as assertivas abaixo: I. A remuneração do dia de r...Questão 457941200605585Legislação EstadualAs Leis de iniciativa do Poder Executivo Municipal estabelecerão o planoplurianual, as diretrizes orçamentárias e os orçamentosQuestão 457941200631531Legislação EstadualCom referência no Plano de Carreira do Município de Tunas, analise as assertivas abaixo: I. A Administração Municipal promoverá treinamento que será d...Questão 457941200641465Legislação EstadualAnalise as assertivas abaixo. Multidisciplinariedade no trato das questões ambientais. Continuidade, no tempo e no espaço, das ações básicas de ges...Questão 457941200897145Legislação EstadualAnalise as seguintes asserções e a relação proposta entre elas, tendo por referência a Lei Orgânica do Município de Ivoti: I. É vedado, aos Poderes Mu...Questão 457941200908866Legislação EstadualDe acordo com a Constituição Estadual do Rio Grande do Sul, às empresas públicas aplicam-se as normas pertinentes às da sociedade de economia:Questão 457941200968987Legislação EstadualO Governador do Estado poderá delegar ao Vice-Governador e aos Secretários de Estado, bem como ao Procurador-Geral do Estado, as seguintes atribuições...Questão 457941201531724Legislação EstadualPara responder a questão, considere o Decreto Estadual nº 43.245/2004, que dispõe sobre o Regulamento Disciplinar da Brigada Militar do Estado do Rio ...Questão 457941201625249Legislação EstadualReferente ao Código Tributário Municipal de Fagundes Varela, Lei nº 1.743/2013, a capacidade tributária passiva independe: I. De estar à pessoa jurídi...