Sobre a oferta de produtos e serviços no Código de Defesa do Consumidor, assinale a alternativa correta.

Em caso de oferta ou venda por telefone ou reembolso postal, deve constar o nome do fabricante e endereço na embalagem, publicidade e em todos os impressos utilizados na transação comercial.

Em se tratando de produtos refrigerados oferecidos ao consumidor, estes deverão ser gravados de forma efêmera.

O ônus da prova da veracidade e correção da informação ou comunicação publicitária cabe a quem as veicula.

O fornecedor de produtos ou serviços é subsidiariamente responsável pelos atos de seus prepostos ou representantes autônomos.

Sobre a oferta de produtos e serviços no Código de Defesa do Consumidor, assinale a alternativa correta.

A) Em caso de oferta ou venda por telefone ou reembolso postal, deve constar o nome do fabricante e endereço na embalagem, publicidade e em todos os impressos utilizados na transação comercial. | B) Em se tratando de produtos refrigerados oferecidos ao consumidor, estes deverão ser gravados de forma efêmera. | C) O ônus da prova da veracidade e correção da informação ou comunicação publicitária cabe a quem as veicula. | D) O fornecedor de produtos ou serviços é subsidiariamente responsável pelos atos de seus prepostos ou representantes autônomos.

Sobre a oferta de produtos e serviços no Código de...

Questão 457941200188103Direito do Consumidor

Acerca das práticas abusivas no âmbito do Código de Defesa do Consumidor, assinale a alternativa correta.

#Práticas de Comércio#Atos Comerciais Abusivos

Questão 457941201258090Direito do Consumidor

Acerca dos conceitos de fornecedor e de consumidor, assinale a alternativa correta.

#Equiparado a Consumidor#Interação das Fontes Normativas#Componentes da Relação de Consumo#Parte Fornecedora#Parte Consumidora#Fundamentos e Aplicação do Código de Defesa do Consumidor#Introdução ao Código de Defesa do Consumidor

Questão 457941201510254Direito do Consumidor

Considere as seguintes afirmativas: 1. Em ação coletiva de consumo que trate de direitos coletivos stricto sensu, a coisa julgada se forma ultra parte...

#Legitimidade Processual#Tutela Jurídica do Consumidor#Proteção Jurídica do Consumidor

Questão 457941201539662Direito do Consumidor

O fornecedor ABC realizou atividade de marketing por meio de publicidade televisiva e outdoors, a qual, na tentativa de captação de clientela, induz o...

#Direito à Inversão do Ônus da Prova#Direitos Fundamentais do Consumidor#Proteção Jurídica do Consumidor

Questão 457941201830152Direito do Consumidor

Na análise de um caso concreto, a identificação da relação de consumo e seus elementos é o critério básico para determinar-se a aplicação ou não do C...

#Equiparado a Consumidor#Componentes da Relação de Consumo#Parte Consumidora#Fundamentos e Aplicação do Código de Defesa do Consumidor#Introdução ao Código de Defesa do Consumidor

Questão 457941201949119Direito do Consumidor

Acerca dos Regimes de Responsabilidade Civil instituídos pelo Código de Defesa do Consumidor, assinale a alternativa correta.

#Responsabilidade Civil por Vício do Serviço#Qualidade de Produtos e Serviços na Prevenção e Reparação de Danos#Responsabilidade Civil por Defeito do Produto#Direito Contratual do Consumidor#Responsabilidade Civil por Vício do Produto#Prazos em Contratos de Consumo#Responsabilidade Civil por Defeito do Serviço

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