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A respeito do casamento: I. Pode ocorrer entre duas pessoas do mesmo sexo. II. Em caso de moléstia grave de um dos nubentes, o juiz de casamento irá c...
De acordo com a Lei de Introdução às Normas do Direito Civil Brasileiro é correto afirmar: I. Nos Estados estrangeiros, a obrigatoriedade da lei brasi...
Assinale a assertiva INCORRETA, segundo o que expressamente estabelece o Código Civil para as situações mencionadas:
De acordo com o Provimento nº 234/2014 – CGJ/AM, que dispõe sobre o Reconhecimento Voluntário de Paternidade Socioafetiva, assinale a alternativa corr...
Do contrato de compra e venda, qual assertiva está correta:
A cláusula que, derivada exclusivamente da vontade das partes, subordina o efeito do negócio jurídico a evento futuro e incerto é denominada de:
É nulo o negócio jurídico quando:
São atribuições dos síndicos de condomínios edilícios, entre outras: I. Realizar o seguro da edificação. II. Elaborar o orçamento da receita e da desp...
Assinale a alternativa correta:
Prescreve em 01(um) ano: