Segundo a Lei Municipal nº 347/2018 — Licenciamento Ambiental, quando a atividade não estiver conforme os planos Estadua...

De acordo com o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, com relação ao repouso semanal, analisar os itens abaixo: I. Perderá a remuneraç...

De acordo com a Lei Orgânica do Município, marcar C para as afirmativas Certas, E para as Erradas e, após, assinalar a alternativa que apresenta a seq...

Segundo a Resolução Municipal nº 028/11, qualquer cidadão poderá assistir as reuniões da Câmara, na parte do recinto que lhe é reservado, desde que: I...

Segundo a Lei Orgânica do Município, sobre o Poder Legislativo, marcar C para as afirmativas Certas, E para as Erradas e, após, assinalar a alternativ...

Em conformidade com a Lei Orgânica do Município, sobre os bens municipais, analisar os itens abaixo: I. É vedada a doação, venda ou concessão de uso d...

De acordo com a Lei Orgânica do Município, a data magna do município é dia:

Em conformidade com a Lei Municipal nº 072/1997 — Código Tributário Municipal, marcar C para as afirmativas Certas, E para as Erradas e, após, assinal...

De acordo com a Lei Orgânica, a autonomia do Município se expressa: I. Pela eleição indireta dos Vereadores, Prefeito e VicePrefeito. II. Pela adminis...

Considerando-se a Lei Municipal nº 1.363/1991 — Estatuto dos Servidores Públicos do Município, sobre as penalidades, analisar os itens abaixo:I. Na ap...

De acordo com a Lei Complementar Municipal nº 3.673/91 e considerando-se o que está disposto sobre o regime de trabalho, marcar C para as afirmativas ...