Logo
QuestõesDisciplinasBancasDashboardSimuladosCadernoRaio-XBlog
Logo Questionei

Links Úteis

  • Início
  • Questões
  • Disciplinas
  • Simulados

Legal

  • Termos de Uso
  • Termos de Adesão
  • Política de Privacidade

Disciplinas

  • Matemática
  • Informática
  • Português
  • Raciocínio Lógico
  • Direito Administrativo

Bancas

  • FGV
  • CESPE
  • VUNESP
  • FCC
  • CESGRANRIO

© 2026 Questionei. Todos os direitos reservados.

Feito com ❤️ para educação

/
/
/
/
/
/
  1. Início/
  2. Questões/
  3. Legislação Federal/
  4. Questão 457941201570376

Kara Asseyi foi submetida a processo administrativo sancionador, qu...

📅 2024🏢 SELECON🎯 Prefeitura de Chapada dos Guimarães - MT📚 Legislação Federal
#Lei nº 9.873/1999 - Prescrição para Ação Punitiva da Administração Pública

Esta questão foi aplicada no ano de 2024 pela banca SELECON no concurso para Prefeitura de Chapada dos Guimarães - MT. A questão aborda conhecimentos da disciplina de Legislação Federal, especificamente sobre Lei nº 9.873/1999 - Prescrição para Ação Punitiva da Administração Pública.

Esta é uma questão de múltipla escolha com 5 alternativas. Teste seus conhecimentos e selecione a resposta correta.

1

457941201570376
Ano: 2024Banca: SELECONOrganização: Prefeitura de Chapada dos Guimarães - MTDisciplina: Legislação FederalTemas: Lei nº 9.873/1999 - Prescrição para Ação Punitiva da Administração Pública
Kara Asseyi foi submetida a processo administrativo sancionador, que ficou paralisado por período superior a dez anos, sem qualquer iniciativa da Administração Pública. Nos termos da Lei nº 9.873/99, incidirá a prescrição se o processo administrativo ficar paralisado por mais de:
Gabarito comentado
Anotações
Marcar para revisão

Acelere sua aprovação com o Premium

  • Gabaritos comentados ilimitados
  • Caderno de erros inteligente
  • Raio-X da banca
Conhecer Premium

Questões relacionadas para praticar

Questão 457941200053798Legislação Federal

Os termos “farmácia” e “drogaria” são dotados de conceitos diferentes de acordo com a Lei que Define normas de regulação para o setor farmacêutico e c...

#Lei 10.742/2003 - Regulação do Setor Farmacêutico
Questão 457941200832214Legislação Federal

A previsão atual de repasse pela União da dotação orçamentária do Fundo Penitenciário Nacional, aos fundos penitenciários dos Estados, do Distrito Fed...

#Lei Complementar nº 79/1994 - Fundo Penitenciário Nacional (FUNPEN)
Questão 457941201087402Legislação Federal

Eugenio é economista e foi designado para atuar no setor de licitações de determinado órgão público. Gerenciando qualificada equipe, dividiu os funcio...

#Decreto nº 11.246/2022 - Normas para Agentes e Comissões de Contratação na Administração Federal
Questão 457941201403875Legislação Federal

A Lei nº 13.460/2017 versa sobre participação, proteção e defesa dos direitos do usuário dos serviços públicos da administração pública. Em seu artigo...

#Lei de Proteção e Defesa dos Direitos dos Usuários de Serviços Públicos
Questão 457941201466698Legislação Federal

A Lei nº 13.675, de 11 de junho de 2018, instituiu o Sistema Integrado de Educação e Valorização Profissional (Sievap), com a finalidade de:

#Lei nº 13.675/2018 - PNSPDS e Susp
Questão 457941202013153Legislação Federal

A informação que é colhida com qualidade, sem modificações, inclusive quanto à sua origem, trânsito e destino, é denominada:

#Lei de Acesso à Informação e Decreto Regulamentador

Continue estudando

Mais questões de Legislação FederalQuestões sobre Lei nº 9.873/1999 - Prescrição para Ação Punitiva da Administração PúblicaQuestões do SELECON