A
Lei nº 9.966, de 28 de abril de 2000, dispõe
sobre
a prevenção,
o controle
e
a fiscalização
d
a poluição causada por lançamento de óleo
e
outras substâncias nocivas ou perigosas em
águas sob jurisdição nacional. Diante do
exposto, analise as afirmativas a seguir.
I. O proprietário do navio, pessoa física ou jurídica, ou
quem legalmente o represente
.
II. O proprietário da carga
.
III. O comandante ou tripulante do navio
.
IV. O armador ou operador do navio, caso este não
esteja sendo armado ou operado pelo proprietário
V.
O concessionário ou a empresa autorizada a exercer
atividades pertinentes à indústria do petróleo
.
Assinale a alternativa correta sobre estar sujeito a
responder pelas infrações previstas na
Lei nº 9.966/2000
.