Conforme a Constituição do Estado do Rio Grande do Sul, o governador e o Vice-Governador não poderão, sem licença do(a)_...

Conforme a Lei Complementar n° 10.098/1994, NÃO é dever do servidor:

Considere as seguintes assertivas sobre crédito fiscal de ICMS:I. O direito de crédito fiscal, para efeito de compensação com débito do Imposto, recon...

A inclusão no Sistema IPE Saúde é _________________, observados os procedimentos previstos na Lei Complementar nº 15.145/2018 e nos regulamentos. Não ...

A política ambiental do Rio Grande do Sul é regulamentada pela Lei Estadual nº 15.434/2000, que institui o Código Estadual do Meio Ambiente e outros d...

De acordo com a Lei Orgânica de Viamão, o dia ___ de setembro é a data oficial do Município. Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna...

Com referência no Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado de Minas Gerais, Lei Estadual nº 869/1952, analise as assertivas abaixo, assinala...

Conforme Art. 81 da Lei Orgânica do Município de Vista Gaúcha, são de caráter privativo do Prefeito as competências de: I. Conceder, permitir ou autor...

Assinale a alternativa que NÃO corresponde aos princípios básicos da carreira do Magistério Público do Município de Porto Mauá.

Conforme a Constituição Estadual do Estado do Rio Grande do Sul, integram a administração indireta:

Analise as assertivas abaixo em relação à disciplina do ITCD na legislação estadual:I. O contribuinte do Imposto, nas doações, é o donatário quando o ...