Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941201570548O financiamento da educação brasileira tem suas bases legais na Constituição Federal. Sobre o tema, e com vistas a nossa...1457941201570548Ano: 2022Banca: INSTITUTO MAISOrganização: Prefeitura de Santana de Parnaíba - SPDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Política Social | Educação, Cultura e EsporteO financiamento da educação brasileira tem suas bases legais na Constituição Federal. Sobre o tema, e com vistas a nossa lei maior, é correto afirmar queAos recursos públicos só podem ser destinados às escolas públicas.Bo plano nacional de educação deve estabelecer meta de aplicação de recursos públicos em educação com proporção do produto interno bruto.Cos estados e municípios devem pagar salário-educação a todas as famílias de baixa renda. Destados devem arcar, unilateralmente, com todo o investimento em educação, sendo responsável pelo financiamento de seus respectivos municípios. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200714447Direito ConstitucionalCompete ao Município instituir impostos sobreQuestão 457941200938612Direito ConstitucionalEm consonância com o ECA, brincar, praticar esportes e divertir-se; e participar da vida política, na forma da lei; compreendem o direito àQuestão 457941201200054Direito ConstitucionalQuanto à fixação dos padrões de vencimentos e dos demais componentes do sistema remuneratório, de acordo com o artigo 39, parágrafo 1º da Constituição...Questão 457941201591005Direito ConstitucionalA Constituição Federal traz, no âmbito do direito tributário, regras básicas no tocante à proteção do contribuinte e à limitação do poder de tributar....Questão 457941201642760Direito ConstitucionalA respeito do controle de constitucionalidade, assinale a alternativa correta.Questão 457941201802778Direito ConstitucionalCaso os responsáveis pelo controle interno, ao tomarem conhecimento de qualquer irregularidade ou ilegalidade, dela darão ciência ao _________________...Questão 457941201829457Direito ConstitucionalA Constituição Federal estabelece parâmetros financeiros para o gasto com a educação. Sobre o assunto, assinale a alternativa que está de acordo com u...Questão 457941201842940Direito ConstitucionalCompete ao Conselho Nacional de Justiça, o controle da atuação administrativa e financeira do Poder Judiciário e do cumprimento dos deveres funcionais...Questão 457941201873623Direito ConstitucionalSobre os direitos sociais, previstos na Constituição Federal, é correto afirmar que é direito do trabalhador, dentre outros,Questão 457941201973738Direito ConstitucionalDe acordo com o artigo 5º da Constituição Federal, é correto afirmar que