Início/Questões/Legislação Estadual/Questão 457941201570561Segundo o Estatuto Nacional da Igualdade Racial, Lei nº 12.288/2010, constituem objetivos da Política Nacional de Saúde ...1457941201570561Ano: 2024Banca: FUNDATECOrganização: Prefeitura de Vila Maria - RSDisciplina: Legislação EstadualTemas: Legislação Estadual do Rio Grande do Sul | Lei nº 13.694/2011 - Estatuto da Igualdade RacialSegundo o Estatuto Nacional da Igualdade Racial, Lei nº 12.288/2010, constituem objetivos da Política Nacional de Saúde Integral da População Negra, EXCETO:AA inclusão da temática saúde da população negra nos processos de formação política das lideranças de movimentos sociais para o exercício da participação e controle social no SUS.BA inclusão do conteúdo da educação da população negra e indígena nos processos de formação e educação permanente dos trabalhadores da saúde. CA melhoria da qualidade dos sistemas de informação do SUS no que tange à coleta, ao processamento e à análise dos dados desagregados por cor, etnia e gênero.DA promoção da saúde integral da população negra, priorizando a redução das desigualdades étnicas e o combate à discriminação nas instituições e serviços do SUS.EO fomento à realização de estudos e pesquisas sobre racismo e saúde da população negra. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200045445Legislação EstadualNos termos da Lei Complementar Estadual nº 10.098/1994, que dispõe sobre o Estatuto e Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis do Estado do Rio G...Questão 457941200146308Legislação EstadualConforme a Lei Orgânica do Município de Porto Xavier, compete ao município, no exercício de sua autonomia, EXCETO:Questão 457941200365935Legislação EstadualBaseando-se no Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Itapetim/PE, assinale a alternativa INCORRETA.Questão 457941200690700Legislação EstadualA Lei Complementar nº 15.726/2021 estabelece normas sobre Segurança, Prevenção e Proteção contra Incêndios nas edificações e áreas de risco de incêndi...Questão 457941201522595Legislação EstadualOs membros das comunidades remanescentes de _________ serão beneficiários de incentivos específicos para a garantia do direito à _________, incluindo ...Questão 457941201523068Legislação EstadualConforme Constituição Estadual, a soberania popular será exercida por sufrágio universal e pelo voto direto e secreto, com igual valor para todos e, n...Questão 457941201765781Legislação EstadualO Município de Viamão, na gestão de suas políticas públicas, amparado pela referida Lei, poderá instituir regime previdenciário: I. Federal ou Estadua...Questão 457941201941195Legislação EstadualA Lei Estadual nº 8.186/1986, que cria o quadro de funcionários técnico-científicos do Estado do Rio Grande do Sul, estabelece as normas relativas à p...Questão 457941202035604Legislação EstadualO Art. 21 do Plano de Carreira do Magistério Público do Município estabelece que o regime normal de trabalho dos profissionais da educação, com atuaçã...Questão 457941202045191Legislação EstadualOs atos administrativos de competência do Prefeito devem ser expedidos com observância das normas estabelecidas no Art. 68. Nesse sentido, com base no...