Despesa pública refere-se aos gastos realizados pelo Estado para manter o seu funcionamento, efetuados por meio da aloca...

A gestão eficiente das receitas públicas é essencial para garantir recursos que impulsionam investimentos estratégicos e a implementação de políticas ...

O orçamento só versa sobre matéria orçamentária, podendo conter autorização para abertura de créditos suplementares e operações de crédito, ainda que ...

No encerramento de um exercício financeiro, após apurar o cumprimento dos estágios de execução da receita e da despesa, é correto afirmar, de acordo c...

O conceito de orçamento público muitas vezes se confunde com a noção de governo, pois sempre foi um instrumento de relação direta com as ações governa...

Os parâmetros que devem ser observados para iniciativa de lei que trata da fixação das remunerações de pessoal no âmbito do Poder Legislativo, incluin...

O Município de Vitória, capital do Estado do Espírito Santo, possui parte considerável de seu território situada em uma ilha. Em razão disso, alguns d...

Em relação à Lei do Orçamento, de acordo com a Lei 4320/64, é correto afirmar que

Nos termos da Lei nº 4.320/1964, o Art. 1º do Decreto nº 93.872/1986 estabelece que a realização da receita e da despesa da União far-se-á por via ban...

Com relação aos conceitos de Restos a Pagar e Despesas de Exercícios Anteriores, avalie as afirmativas a seguir. I. Os Restos a Pagar correspondem a t...

Para efeitos da Lei nº 4.320/64, consideram-se subvenções as transferências destinadas a cobrir despesas de custeio das entidades beneficiadas. Nesse ...