Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941201570782À luz das disposições da Lei n.º 13.639/2018, julgue o item.Compete ao Conselho Federal dos Técnicos Industriais adotar ...1457941201570782Ano: 2022Banca: QuadrixOrganização: CRT-04Disciplina: Legislação FederalTemas: Lei nº 13.639/2018 - Conselho Federal e Regionais dos Técnicos IndustriaisÀ luz das disposições da Lei n.º 13.639/2018, julgue o item.Compete ao Conselho Federal dos Técnicos Industriais adotar medidas para assegurar o funcionamento regular dos respectivos conselhos regionais. ACERTOBERRADOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200470022Legislação FederalConforme a Lei n.° 12.527/2011, julgue o item.A manipulação de informações, atribuindo-lhe sigilo com o fito de encobrir atos que possam beneficiar a ...Questão 457941200596357Legislação FederalCom base no texto acima e no Decreto n.º 7.724/2011, julgue o item.Os órgãos e as entidades da Administração Pública deverão implementar, em seus síti...Questão 457941201005725Legislação FederalA respeito das disposições da Lei n.º 13.639/2015 e dos Conselhos Regionais dos Técnicos Industriais, julgue o item.Os Conselhos Regionais dos Técnico...Questão 457941201150990Legislação FederalCom base na Resolução COFECI n.° 146/1982 (Código de Processo Disciplinar), julgue o item.O auto de infração será lavrado no local do cometimento da i...Questão 457941201154228Legislação FederalÀ luz da Lei n.º 8.159/1991, que dispõe sobre a política nacional de arquivos públicos e privados, e da Lei n.º 12.527/2011, que regula o acesso à inf...Questão 457941201265925Legislação FederalCom base na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, julgue o item.Ainda quando o direito postulado seja titularizado apenas por parcela de seus as...Questão 457941201607676Legislação FederalOs cargos de técnico industrial de nível médio, no serviço público federal, estadual ou municipal, prescindem de profissionais legalmente habilitados.Questão 457941201781839Legislação FederalCom base na Resolução CONFEA n.° 1.137/2023, julgue o item, acerca da ART, do acervo técnico‑profissional e do acervo operacional.A ART relativa à exe...Questão 457941201897049Legislação FederalA Lei n.º 12.527/2011 dispõe sobre os procedimentos a serem observados pela União, pelos estados, pelo Distrito Federal e pelos municípios, com o fim ...Questão 457941202006162Legislação FederalÀ luz da LAI (Lei n.º 12.527/2011), julgue o item.O órgão ou a entidade públicadeverá autorizar ou conceder o acesso imediato à informação disponível....