Início/Questões/Legislação Municipal (Espírito Santo)/Questão 457941201570815A Lei Municipal nº 6.259/2019 instituiu o Plano de Cargo, Carreira e Vencimentos dos Guardas Municipais e dos Agentes Mu...1457941201570815Ano: 2023Banca: Instituto ConsulplanOrganização: Prefeitura de Vila Velha - ESDisciplina: Legislação Municipal (Espírito Santo)Temas: Legislação Municipal de Vila VelhaA Lei Municipal nº 6.259/2019 instituiu o Plano de Cargo, Carreira e Vencimentos dos Guardas Municipais e dos Agentes Municipais de Trânsito de Vila Velha. A investidura no cargo público de Guarda Municipal tem como requisitos, EXCETO:AEstar em dia com as obrigações eleitorais e militares. BPossuir, no mínimo, o ensino médio completo comprovado somente por meio de histórico escolar emitido por instituição de ensino reconhecida pelo MEC. CSer aprovado em exame toxicológico com amostra de queratina (cabelos ou pelo).DPossuir Carteira Nacional de Habilitação (CNH) ou permissão para dirigir, no mínimo, na categoria AB.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200191142Legislação Municipal (Espírito Santo)Determinada servidora se encontra investida de um conjunto de atribuições e responsabilidades que tem como características essenciais a criação em lei...Questão 457941200414752Legislação Municipal (Espírito Santo)O Decreto Municipal nº 1.628/2021 estabelece os princípios e normas de conduta ética, aplicáveis aos agentes públicos da Administração direta e indire...Questão 457941200940181Legislação Municipal (Espírito Santo)Considere a seguinte situação hipotética: no ano de 2030, Adonias, cidadão atuante na seara política, decide engajar os moradores do povoado onde resi...Questão 457941201021598Legislação Municipal (Espírito Santo)Examine o seguinte excerto da Lei Orgânica Municipal de Iúna: “serviço autônomo, criado por lei, com personalidade jurídica, patrimônio e receita próp...Questão 457941201075657Legislação Municipal (Espírito Santo)O plano de cargos e vencimentos previsto na Lei Municipal nº 4.685/2022 aplica-se, em regra, a um:Questão 457941201311894Legislação Municipal (Espírito Santo)A Lei Orgânica do Município (conforme Emenda Revisional 01/2014) dispõe que a fiscalização contábil, financeira, orçamentária, operacional e patrimoni...Questão 457941201339437Legislação Municipal (Espírito Santo)Analise as informações proferidas a seguir, considerando que todos os personagens hipotéticos são servidores públicos do Município de Iúna e regidos p...Questão 457941201342276Legislação Municipal (Espírito Santo)Pedro e João, servidores públicos do município de Guarapari, concorrem, por critérios objetivos, a uma vaga de promoção por antiguidade. Ambos são ser...Questão 457941201455266Legislação Municipal (Espírito Santo)O Prefeito Municipal de Guarapari pretende indicar um determinado profissional para o cargo de chefia do estoque de remédios da farmácia popular do mu...Questão 457941201679028Legislação Municipal (Espírito Santo)Considere as afirmativas a seguir. I. O Subsecretário da Guarda Municipal, cargo de provimento em comissão, padrão SA, será de livre nomeação e exoner...