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O exercício de trabalho em condições insalubres, acima dos limites de tolerância estabelecidos pelo Ministério do Trabalho, assegura a percepção de ad...
As empresas têm a obrigação de fornecer os equipamentos de proteção individual (EPIs) adequados aos funcionários, bem como de orientá-los sobre a sua ...
Relativamente à negociação coletiva, assinale a alternativa correta.
“A" era concessionária de serviço público. Ao final do contrato, “B" assumiu a concessão do serviço público no lugar de “A". Em razão disso, “A" e “B"...
Assinale a alternativa correta sobre as férias do empregado.
A Comissão Interna de Prevenção de Acidentes – CIPA tem, entre suas atribuições regulamentares,
O salário cujo valor é expresso em lei e se destina especificamente a algumas categorias profissionais é chamado de salário
Analise as proposições a seguir: I. A gestante goza de estabilidade no emprego desde a comunicação da gravidez ao empregador até cinco meses após o pa...
Acerca da renúncia e transação no direito do trabalho, é correto afirmar que se admite a
A interpretação do Direito é sempre necessária para se buscar o seu verdadeiro sentido e alcance. Nesse contexto, à luz do disposto na CLT, assinale a...