Considere hipoteticamente as seguintes pessoas: Carla; Núbio e Valentino. Carla é Presidente do Senado Federal; Núbio é ...

Sobre o poder constituinte, é correto afirmar:

Uma ação popular foi ajuizada por cidadão residente no município em que também é eleitor. No entanto, os fatos a serem apurados na referida ação acont...

Acerca dos direitos fundamentais, considere: I. É livre a manifestação do pensamento, sendo permitido o anonimato. II. É assegurada, nos termos da lei...

Willian, inglês, maior de trinta e cinco anos de idade, no pleno exercício dos direitos políticos na Inglaterra, residente na Capital do Estado do Acr...

Em virtude de emenda parlamentar a projeto de lei relativo a aspectos variados da organização judiciária de determinado Estado, foi atribuída ao órgão...

Sobre a interpretação das normas constitucionais, analise:I. O órgão encarregado de interpretar a Constituição não pode chegar a um resultado que subv...

No sistema de controle de constitucionalidade das leis e atos normativos acolhido pelo direito brasileiro, à luz da interpretação que lhe dá a jurispr...

Contraria as normas constitucionais que dispõem sobre educação,

Considere as seguintes situações: I. Aplicação de pena de demissão a servidor público federal, por Ministro de Estado, ao fim de processo administrati...

Considere a seguinte afirmação, extraída do voto proferido pelo Ministro Relator, em julgamento realizado no âmbito do Tribunal Superior do Trabalho: ...