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De acordo com o Código Civil Brasileiro, em relação aos direitos de personalidade, analise as seguintes assertivas: I. Os direitos da personalidade sã...
Em relação às regras sobre o pagamento no Direito brasileiro, é correto afirmar sobre os “terceiros” que:
A emancipação ___________ que a mãe e o pai realizam de forma ____________ em relação ao filho, segundo concebido pela Teoria geral do Direito Civil, ...
Considerando o regramento das servidões no Código Civil, assinale a alternativa correta.
A exceção de contrato não cumprido, no Direito Civil:
Conforme o Código Civil, assinale a alternativa correta.
Analise as assertivas abaixo a respeito das definições legais (Código Civil) de bens públicos: I. Ruas, praças, mares e rios são exemplos de bens clas...
Sobre o contrato de empreitada, considerando o regime de Direito Civil, é correto afirmar que:
No âmbito das relações civis o menor de 16 anos é:
A Lei nº 13.655/2018 incluiu no Decreto-Lei nº 4.657/1942 (Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro) várias disposições sobre segurança juríd...