Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941201570976Nos termos do Decreto no 2.745/1998, em caso de vícios que afetem a inscrição e a classificação das firmas executoras de...1457941201570976Ano: 2014Banca: CESGRANRIOOrganização: PetrobrasDisciplina: Legislação FederalTemas: Decreto nº 2.745/1998 - Regulamento de Licitação Simplificada da PetrobrasNos termos do Decreto no 2.745/1998, em caso de vícios que afetem a inscrição e a classificação das firmas executoras de obras e serviços ou fornecedoras de materiais e equipamentos no cadastro de uma empresa, a impugnação poderá ser realizada por Apessoa cadastrada, desde que faça a impugnação oralmente ao Presidente da Comissão de habilitação. Bpessoa identificada como interessada em participar de processo de concorrência aberto pela companhia. Cqualquer pessoa, desde que apresente à unidade de Cadastro as razões da impugnação. Dpessoa sem interesse, desde que faça a impugnação por escrito ao Presidente da Companhia. Equalquer pessoa, mediante a apresentação de denúncia anônima em qualquer órgão da companhia. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200167196Legislação FederalA necessidade de um estudo técnico-econômico para que se obtenha autorização para comercializar o GLP, na modalidade envasado e a granel, exige necess...Questão 457941200195200Legislação FederalNos termos da Lei n° 12.813/2013, configura conflito de interesses, após o exercício de cargo ou emprego no âmbito do Poder Executivo Federal, a qualq...Questão 457941200249882Legislação FederalUm gerente da área de marketing pretende divulgar a organização interna da sociedade empresarial onde atua. Estudando a legislação em vigor, ele verif...Questão 457941200327859Legislação FederalTratando-se a Petróleo Brasileiro S. A. (Petrobras) de uma sociedade de economia mista,Questão 457941200445505Legislação FederalDe acordo com a Lei no 9.478/1998, os dutos de transferência serão reclassificados pela ANP, caso haja comprovado interesse de terceiros em sua utiliz...Questão 457941200787371Legislação FederalNos termos do Decreto nº 1.808, de 07 de fevereiro de 1996, a FINEP tem na sua estrutura básica, como órgão de direção geral, aQuestão 457941201020246Legislação FederalNo âmbito da comercialização de energia elétrica, o contrato que faz parte do conjunto de contratos que podem ser celebrados dentro do Ambiente de Con...Questão 457941201234605Legislação FederalUm pesquisador, na área nuclear, obteve seu título de doutorado no exterior. Com o retorno ao Brasil, passou a lecionar em universidades e institutos ...Questão 457941201702993Legislação FederalDe acordo com a Lei n° 9.307/1996, para ser reconhecida ou executada no Brasil, a sentença arbitral estrangeira está sujeita, unicamente, à homologaçã...Questão 457941201817687Legislação FederalNos termos da Lei n° 12.813 de 16/05/2013, os Ministros de Estado devem, dentre outros atos, divulgar, diariamente, por meio da rede mundial de comput...