Julgue o item a respeito da organização do estado na Constituição Federal de 1988.Os entes federativos, ainda que não po...

A respeito da aplicabilidade das normas constitucionais e dos efeitos da declaração de inconstitucionalidade, julgue o item.A constitucionalidade supe...

Considerando o direito constitucional, julgue o item.A seguridade social é composta de ações do poder público, sem a inclusão da sociedade.

Julgue o item a seguir acerca das Comissões Parlamentares de Inquérito (CPIs) e de seu tratamento constitucional.As CPIs somente podem existir validam...

Quanto aos direitos e às garantias fundamentais estabelecidos na Constituição Federal de 1988, julgue o item a seguir.É plena a liberdade de associaçã...

Em um Estado de Direito, prevalecem as normas jurídicas abstratas e gerais, e não a vontade do governante.Marçal Justen Filho. Curso de direito admini...

No que se refere ao conceito, aos elementos e às características das constituições, julgue o item.O sentido culturalista da Constituição congrega seus...

Julgue o item no que diz respeito ao direito de associação na Constituição Federal de 1988.A livre associação é direito cujas diferentes dimensões som...

Acerca do poder constituinte e do controle de constitucionalidade, julgue o item. O Supremo Tribunal Federal entende que a iniciativa popular de emend...

O artigo 37 da Constituição Federal de 1988 prevê que a administração pública direta e indireta de qualquer dos Poderes da União, dos estados, do Dist...

O art. 70 da Constituição Federal de 1988 estabelece que a fiscalização contábil, financeira, orçamentária, operacional e patrimonial da União e das e...