Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941201571051Considerando o sistema de freios e contrapesos que regula a harmonia entre os Poderes estatais, no que diz respeito às a...1457941201571051Ano: 2016Banca: UECE-CEVOrganização: Prefeitura de Amontada - CEDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Funções Legislativas | LegislativoConsiderando o sistema de freios e contrapesos que regula a harmonia entre os Poderes estatais, no que diz respeito às atribuições do Poder Legislativo, é correto afirmar que esse PoderAatua, de forma atípica, através da atividade legiferante.Bé responsável apenas pela atividade legiferante.Cde forma atípica, somente tem atribuições relacionadas ao Poder Executivo, contudo nenhuma correlata à atividade do Poder Judiciário.Dalém de suas funções típicas, possui atribuições atípicas relacionadas às funções típicas dos demais Poderes.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200029235Direito ConstitucionalNo que tange à organização do Estado brasileiro, assinale a assertiva verdadeira.Questão 457941200348886Direito ConstitucionalQuanto ao Controle de Constitucionalidade na CF/88, assinale a afirmação correta.Questão 457941200700122Direito ConstitucionalA proibição constitucional de os entes federados cobrarem tributos no mesmo exercício financeiro em que haja sido publicada a lei que os instituiu ou ...Questão 457941200861886Direito ConstitucionalConsiderando os dispositivos constitucionais que tratam da fiscalização contábil, financeira e orçamentária, no âmbito federal, o CREMEC está sujeito ...Questão 457941200950771Direito ConstitucionalO tempo de contribuição federal, estadual ou municipalQuestão 457941201051694Direito ConstitucionalA Constituição Federal, no Capítulo que trata do Sistema Tributário Nacional, delimita a competência tributária da União, dos Estados e Municípios, pr...Questão 457941201136111Direito ConstitucionalO Conselho Nacional do Ministério Público compõe-se de quatorze membros, dentre os quais se encontramQuestão 457941201262911Direito ConstitucionalSobre a gestão de pessoas no Setor Público, é correto afirmar-se queQuestão 457941201383077Direito ConstitucionalSegundo a CF/88, é facultado ao Poder Executivo, atendidas as condições e os limites estabelecidos em lei, alterar, dentre outros impostos, as alíquot...Questão 457941201390890Direito ConstitucionalDe acordo com as Finanças Públicas, tem natureza extrafiscal, o imposto sobre