Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941201571123A partir da Lei n.º 12.527/2011, julgue o item. A informação deve ser protegida e guardada pelo Poder Público, a quem, p...1457941201571123Ano: 2020Banca: QuadrixOrganização: CFODisciplina: Legislação FederalTemas: Lei de Acesso à Informação e Decreto RegulamentadorA partir da Lei n.º 12.527/2011, julgue o item. A informação deve ser protegida e guardada pelo Poder Público, a quem, porém, não se pode impor a necessária garantia de autenticidade. AERRADOBCERTOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200031098Legislação FederalConsiderando a Resolução CONFEA n.° 1.094/2017, que dispõe a respeito da adoção do livro de ordem de obras e serviços das profissões abrangidas pelo S...Questão 457941200258622Legislação FederalA aférese não terapêutica para fins de obtenção de hemoderivados é atividade exclusiva do Setor Público.Questão 457941200343324Legislação FederalQuanto à Lei de Acesso à Informação (Lei nº 12.527/2011), julgue o item a seguir.No caso de indeferimento de acesso às informações, caberá ao interess...Questão 457941200470941Legislação FederalCom base no Código de Ética Profissional dos Corretores de Imóveis, Resolução‐COFECI n.º 326/1992, julgue o item. Cumpre ao corretor de imóveis comuni...Questão 457941200588957Legislação FederalA Lei n.° 2.800/1956 cria os Conselhos Federal e Regionais de Química, dispõe sobre a profissão do químico e dá outras providências. De acordo com os ...Questão 457941200869881Legislação FederalA partir do que a Lei n.º 12.527/2011 dispõe sobre o acesso à informação, julgue o item. A decisão de negativa de acesso à informação poderá ser verba...Questão 457941201063379Legislação FederalHá impedimentos éticos absolutos do médico-perito quanto a aspectos relacionados à terapêutica do periciando.Questão 457941201402885Legislação FederalDe acordo com a Lei n.º 12.527/2011 e com o Decreto n.º 7.724/2012, julgue o item.O pedido de acesso à informação prescinde de identificação do requer...Questão 457941201530660Legislação FederalQuanto às Leis n.º 5.194/1966, n.º 6.496/1977 e n.º 6.838/1980, julgue o item.O profissional suspenso que continua em atividade exerce ilegalmente a p...Questão 457941201813713Legislação FederalSegundo o Decreto n.o 6.268/2007, o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento estabelecerá os critérios e procedimentos técnicos para elabor...