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A respeito das disposições da legislação urbana e dos planos diretores urbanos, julgue o item subsequente. O instrumento do plano diretor considera o ...
A respeito dos instrumentos da política urbana previstos no Estatuto da Cidade (Lei n.º 10.257/2001), julgue o item a seguir. O direito de preempção c...
Conferências sobre temas relacionados à cidade, audiências públicas e órgãos colegiados de política urbana que promovem a participação da sociedade sã...
Julgue o próximo item, relativo a instrumentos de planejamento territorial e de controle de uso e ocupação do solo. O imóvel urbano, para cumprir a fu...
Julgue o item a seguir, com base na Lei n.º 6.766/1979, que regula o parcelamento do solo urbano, na Lei n.º 13.465/2017, que trata da regularização f...
Com base na Lei n.º 10.257/2001, que dispõe sobre o Estatuto das Cidades, julgue o próximo item.Segundo o Estatuto das Cidades, o plano de transporte ...
Considere-se que, durante o acompanhamento das etapas de determinada obra pública, a equipe responsável pela fiscalização da obra tenha constatado irr...
A respeito da Lei n.º 6.766/1979, que dispõe sobre o parcelamento do solo urbano e dá outras providências, julgue o item a seguir. Estão dispensados d...
Acerca de instrumentos de tutela de bens culturais materiais e das competências para a proteção do patrimônio cultural, assinale a opção correta.
A respeito das disposições da legislação urbana e dos planos diretores urbanos, julgue o item subsequente. O estatuto das cidades e os planos diretore...