Início/Questões/Legislação Estadual/Questão 457941201571201Tendo como referência as disposições da Lei n.º 16.309/2018 do Estado de Pernambuco, julgue o item que se segue.A respon...1457941201571201Ano: 2022Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: SEE-PEDisciplina: Legislação EstadualTemas: Lei nº 16.309/2018 - Responsabilização de Pessoas Jurídicas | Legislação Estadual de PernambucoTendo como referência as disposições da Lei n.º 16.309/2018 do Estado de Pernambuco, julgue o item que se segue.A responsabilização da pessoa jurídica com base na Lei n.º 16.309/2018 é subjetiva. ACERTOBERRADOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200139803Legislação EstadualA respeito da Corregedoria Geral do Estado do Espírito Santo, do Sistema de Correição e do Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis do Esta...Questão 457941200281435Legislação EstadualTendo esse fragmento de texto como referência inicial, julgue o item subsequente, a respeito de elementos que compõem a organização espacial do estado...Questão 457941200344417Legislação EstadualCom base no Decreto-lei n.º 220/1975, julgue o item subsequente.O funcionário que se desvincular de um cargo público do estado do Rio de Janeiro para ...Questão 457941200679882Legislação EstadualCom base no Decreto estadual n.º 34.097/2021, que institui o Sistema Único Integrado de Tramitação Eletrônica (SUITE), julgue o item a seguir. As ativ...Questão 457941200707259Legislação EstadualCom base na Lei n.º 9.264/1996, que dispõe acerca do desmembramento e da reorganização da carreira da PCDF, bem como no Regimento Interno da PCDF, jul...Questão 457941200736520Legislação EstadualCom base nas disposições da Lei n.º 17.187/2012 do estado do Paraná acerca das atribuições, responsabilidades e características pertinentes aos cargos...Questão 457941201129926Legislação EstadualNo que concerne às licitações públicas, julgue o item subsecutivo.Excluindo-se os prestadores de serviços, que estão submetidos aos respectivos código...Questão 457941201572658Legislação EstadualDurante o período de estágio probatório de um escrivão da Polícia Civil do Estado do Maranhão, constatou-se que esse servidor não possuía equilíbrio e...Questão 457941201757257Legislação EstadualCom base nas disposições constantes na Constituição do Estado do Espírito Santo com suas atualizações, julgue o item subsecutivo.Compete ao Tribunal d...Questão 457941201800259Legislação EstadualAcerca da responsabilidade disciplinar do servidor público, à luz da legislação aplicável do estado do Pará, dos pareceres referenciais da PGE/PA e da...