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Sobre os bens, é correto afirmar que: I. Constitui universalidade de direito a pluralidade de bens singulares que, pertinentes à mesma pessoa, tenham ...
Sobre o regime jurídico dos bens, assinale a alternativa correta.
Para o direito civil brasileiro, sobre a pessoa natural é correto afirmar que:
O Código Civil, no título referente ao inadimplemento das obrigações, prevê sobre as arras o que segue: I. Se, por ocasião da conclusão do contrato, u...
Sobre o inadimplemento das obrigações, analise as afirmativas abaixo. I. A Súmula nº 362 do STJ estabelece que a correção monetária do valor da indeni...
Analise as proposições a seguir: I - Provado que os juros de mora não cobrem o prejuízo, mesmo havendo pena convencional, pode o juiz conceder ao cred...
. Assinale a alternativa correta: I. A alegação de propriedade obsta à manutenção ou a reintegração na posse. II. Ao possuidor de má-fé não serão ress...
Analise as proposições a seguir: I - Na venda ad mensuram presume-se de modo absoluto que a referência às dimensões não foi simplesmente enunciativa, ...
Assinale a alternativa correta: I. A resolução por onerosidade excessiva só pode ocorrer nos contratos de execução continuada ou diferida. II. A sente...
Sobre o mandato, é correto afirmar que: I. O mandato pode ser expresso ou tácito, verbal ou escrito. II. O maior de dezesseis anos e menor de dezoito ...