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O Contrato Organizativo da Ação Pública de Saúde – COAP deve conter as disposições essenciais relacionadas a seguir, à exceção de uma. Assinale-a.
A Nota Técnica nº 2/2024/SEI/GGTES/DIRE3/ANVISA, que presta esclarecimentos sobre os serviços de estética e atendimento às normas sanitárias aplicávei...
A Resolução nº 72/09 do Ministério da Saúde dispõe sobre o Regulamento Técnico que visa à promoção da saúde nos portos instalados em território nacion...
De acordo com a Lei Federal nº 8.142/90, o SUS conta com as seguintes instâncias colegiadas:
De acordo com a Lei 8.080/90, o conceito fundamental da Vigilância Sanitária no Sistema Único de Saúde (SUS) é
A participação da comunidade é um dos princípios do Sistema Único de Saúde. No que se refere à gestão do SUS, assinale a opção que indica a instância ...
A Lei Complementar Federal nº 141/2012 dispõe sobre os valores mínimos a serem aplicados anualmente pela União, Estados, Distrito Federal e Municípios...
As Boas Práticas de Fabricação (BPF) para estabelecimentos que produzem alimentos estão regulamentadas em diversas legislações brasileiras nas esferas...
João, pessoa hipossuficiente, estava acometido por doença, não considerada rara ou ultrarrara, que afetava o seu sistema nervoso e acarretava severa r...
O Sistema Único de Saúde (SUS) pauta-se em um conjunto de princípios e diretrizes organizativas, traduzidas corretamente em ações voltadas para