Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941201571556Acerca da administração pública, julgue o item a seguir à luz da CF e do entendimento do STF.Ainda que haja grave crise ...1457941201571556Ano: 2024Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: Prefeitura de Cachoeiro de Itapemirim - ESDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Administração Pública: Fundamentos e Servidores | Normas Gerais da Administração PúblicaAcerca da administração pública, julgue o item a seguir à luz da CF e do entendimento do STF.Ainda que haja grave crise econômica, são irredutíveis os vencimentos dos ocupantes de cargos públicos.AERRADOBCERTOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200104507Direito ConstitucionalA respeito do direito financeiro, observada a Constituição Federal de 1988 (CF), a Lei n.º 4.320/1964 e a jurisprudência do STF, julgue o item a segui...Questão 457941200255270Direito ConstitucionalEm relação ao Poder Judiciário e ao Ministério Público, julgue o item subsequente.A inconstitucionalidade de uma lei pode ser declarada por um tribuna...Questão 457941200309517Direito ConstitucionalNo tocante ao Poder Legislativo, julgue o item subsecutivo.Deputado ou senador que receba informações relacionadas ao exercício do seu mandato não é o...Questão 457941200333811Direito ConstitucionalJulgue o próximo item, relativo ao controle de constitucionalidade e aos mecanismos de freios e contrapesos.Deferida medida cautelar pelo conselho esp...Questão 457941200410456Direito ConstitucionalA respeito de aspectos relativos ao direito financeiro e ao orçamento público, bem como à despesa e à receita públicas, julgue o item que se segue. En...Questão 457941200878563Direito ConstitucionalNo que diz respeito à intervenção de um ente federado em outro, assinale a opção correta.Questão 457941201054219Direito ConstitucionalConsiderando as disposições da Constituição Federal de 1988 (CF) e a doutrina e jurisprudência correlatas, julgue o item a seguir.Ainda que não expres...Questão 457941201355208Direito ConstitucionalConforme as previsões constitucionais e a jurisprudência do STF sobre segurança pública, em especial sua estrutura e organização, admite-se queQuestão 457941201813874Direito ConstitucionalNa hipótese de vacância dos cargos de presidente e de vicepresidente da República nos últimos dois anos do mandato presidencial, deve ser realizada no...Questão 457941202001881Direito ConstitucionalConsidere que determinado governador de estado esteja em seu primeiro mandato eletivo (2011-2014) e pretenda candidatar- se à reeleição para o mandato...