Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941201571734A respeito de comissões parlamentares de inquérito (CPI), julgue o item a seguir. As CPI possuem discricionariedade para...1457941201571734Ano: 2021Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: SEFAZ-CEDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Legislativo | Comissões e CPIsA respeito de comissões parlamentares de inquérito (CPI), julgue o item a seguir. As CPI possuem discricionariedade para decidir sobre as possíveis linhas investigativas no âmbito material e do destinatário subjetivo da apuração. ACERTOBERRADOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200010365Direito ConstitucionalEm relação à fiscalização contábil, financeira e orçamentária e à correspondente jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, julgue o item subsequente...Questão 457941200275937Direito ConstitucionalConsiderando a legislação e o entendimento jurisprudencial acerca de direito financeiro e econômico, julgue o item a seguir.Por serem tributos, as con...Questão 457941200357769Direito ConstitucionalAcerca dos princípios, fundamentos e objetivos da Constituição Federal de 1988 (CF), julgue o item a seguir.A concessão de asilo político é um ato de ...Questão 457941200701996Direito ConstitucionalConforme a CF e a jurisprudência do STF, assinale a opção correta acerca das procuradorias-gerais estaduais e ao estatuto da carreira de seus membros.Questão 457941200853473Direito ConstitucionalDe acordo com a CF, com o objetivo de fomentar a produção e a renda, a pequena propriedade rural, assim definida em lei, desde que trabalhada pela fam...Questão 457941200855880Direito ConstitucionalCom relação aos direitos e às garantias fundamentais, julgue os itens a seguir. I O direito individual fundamental à vida possui duplo aspecto: sob o ...Questão 457941200876232Direito ConstitucionalAcerca do Poder Judiciário, julgue o item que se segue.No exercício do controle difuso de constitucionalidade, o tribunal que, em decisão de órgão fra...Questão 457941201298569Direito ConstitucionalTendo em vista que o direito à vida — valor central do ordenamento jurídico — desdobra-se em direito à existência física e direito a uma vida digna, a...Questão 457941201319036Direito ConstitucionalRelativamente ao controle difuso de constitucionalidade, aos efeitos da decisão de inconstitucionalidade, à arguição de descumprimento de preceito fun...Questão 457941201823487Direito ConstitucionalCom base no que dispõe a Constituição Federal de 1988 acerca da competência tributária dos entes federativos, assinale a opção correta.