As ações e serviços públicos de saúde e os serviços privados contratados ou conveniados que integram o Sistema Único de ...

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Com base na Constituição Federal de 1988, a República Federativa do Brasil rege-se nas suas relações internacionais por alguns princípios, sendo dois ...

Leia as afirmativas a seguir: I. A Constituição Federal de 1988, em seu artigo 5º, inciso IV, protege a liberdade da manifestação do pensamento, ao me...

Leia as afirmativas a seguir: I. O artigo 5º da Constituição Federal de 1988 determina que é inviolável o sigilo da correspondência e das comunicações...

Leia as afirmativas a seguir: I. No Brasil, homens e mulheres são distintos em direitos e obrigações, nos termos da Constituição da República Federati...

Leia as afirmativas a seguir: I. A Constituição de 1988, em seu artigo 5º, prevê a possibilidade de pena de prestação social alternativa, nos termos d...

Leia as afirmativas abaixo. São deveres fundamentais do Servidor Público: I. Desempenhar, a tempo, as atribuições do cargo, função ou emprego público ...

Leia as afirmativas a seguir: I. A Constituição Federal determina que os homens e as mulheres não são iguais em direitos e obrigações. II. As ações de...

Leia as afirmativas a seguir: I. Constitui abuso de autoridade qualquer atentado à liberdade de consciência e de crença, exceto quando o ato impedir o...

Analise as afirmativas a seguir: I. É vedado ao usuário avaliar a qualidade do serviço prestado pelos agentes ou prestadores temporários do serviço pú...