Início/Questões/Direito Civil/Questão 457941201571992No campo dos direitos autorais, reputam-se obras intelectuais protegidas as criações do espírito, expressas por qualquer...1457941201571992Ano: 2012Banca: CAIP-IMESOrganização: Câmara Municipal de São Caetano do Sul - SPDisciplina: Direito CivilTemas: Sociedade, Parceria, Arrendamento Rural, Leasing, Franquia, Factoring e Direitos Autorais | Contratos EspecíficosNo campo dos direitos autorais, reputam-se obras intelectuais protegidas as criações do espírito, expressas por qualquer meio ou fixadas em qualquer suporte, tangível ou intangível, conhecido ou que se invente no futuro, tais como: Aos esquemas, planos ou regras para realizar atos mentais, jogos ou negócios. Bos textos de tratados ou convenções, leis, decretos, regulamentos, decisões judiciais e demais atos oficiais. Cas ideias, procedimentos normativos, sistemas, métodos, projetos ou conceitos matemáticos como tais Dos projetos, esboços e obras plásticas concernentes à geografia, engenharia, topografia, arquitetura, paisagismo, cenografia e ciência. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200373599Direito CivilNo que concerne à prescrição, assim preceitua o Código Civil Brasileiro:Questão 457941200491106Direito CivilSobre as modalidades das obrigações é incorreto afirmar que:Questão 457941200907282Direito CivilNos termos do artigo 2º do Código Civil, a personalidade civil da pessoa começa:Questão 457941200923392Direito CivilNão se revogam por ingratidão:Questão 457941200977220Direito CivilSegundo o artigo 178 do Código Civil, o prazo de decadência para pleitear-se a anulação do negócio jurídico, no caso da coação, do dia em que ela cess...Questão 457941200981350Direito CivilO artigo 5º do Código Civil nos elucida que a menoridade cessa aos:Questão 457941201110235Direito CivilDadas as assertivas abaixo, assinale a alternativa que não pertence à Lei de Introdução às normas do Direito Brasileiro (LINDB), lei das leis aplicáve...Questão 457941201456375Direito CivilObserve as afirmativas abaixo que versam sobre o objeto, adimplemento e extinção das obrigações e assinale a alternativa correta. I- É ilícito convenc...Questão 457941201551205Direito CivilObserve as assertivas abaixo envolvendo o direito das sucessões e assinale a resposta correta. I- Podem ser nomeadas herdeiras e legatárias as testemu...Questão 457941201714109Direito CivilNo âmbito da formação dos contratos, deixa de ser obrigatória a proposta: