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As prerrogativas e garantias deferidas aos defensores públicos (DPs) da União incluem
Com relação à autonomia, aos princípios institucionais e à competência dos órgãos da DPE/RS, julgue o item subsequente. Segundo o princípio institucio...
No que se refere à Defensoria Pública e à organização da Defensoria Pública da União, julgue o item seguinte.O Corregedor-Geral da Defensoria Pública ...
Considerando as disposições da CF e a jurisprudência dos tribunais superiores, assinale a opção correta a respeito dos aspectos institucionais da defe...
São órgãos de execução da Defensoria Pública do Estado da Bahia a Coordenadoria das Defensorias Públicas Especializadas, a Coordenadoria das Defensori...
Com base na Lei Complementar n.º 80/1994 e na Lei Complementar Estadual n.º 55/2009, assinale a opção correta.
Com relação às garantias e prerrogativas dos DPs do DF, julgue os itens subsequentes.Se for preso em flagrante por autoridade policial, o DP terá o di...
Julgue os itens subsequentes, a respeito das funções essenciais à justiça no DF, com base na disciplina constitucional e legal. A destituição do defen...
Ainda no que se refere à Defensoria Pública, julgue o item seguinte. Emenda constitucional que amplie a atuação da Defensoria Pública será considerada...
No que se refere à Defensoria Pública, julgue o seguinte item. Aplica-se à Defensoria Pública a regra constitucional que prevê remuneração por meio de...